Política de Privacidade

1. Quem somos

O Património Tracker é uma aplicação web destinada ao acompanhamento e gestão de património pessoal.

Durante a fase pré-comercial, o serviço é operado por uma pessoa singular identificada no rodapé do website. Antes do lançamento comercial, esta informação será atualizada para refletir a entidade legal responsável pela prestação do serviço.

O Património Tracker atua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma.

2. Que dados recolhemos

Dados de conta

• Endereço de email;
• Palavra-passe (armazenada exclusivamente sob a forma de hash através do Supabase Auth e nunca em texto simples).

Dados financeiros introduzidos pelo utilizador

• Posições em ações, ETFs, criptoativos e outros instrumentos financeiros;
• Contas de numerário;
• Imóveis e outros ativos registados manualmente;
• Dívidas e passivos;
• Transações e movimentos financeiros;
• Valorizações e atualizações patrimoniais.

Dados calculados pela plataforma

• Registos históricos do património;
• Custo médio de aquisição;
• Ganhos e perdas realizados;
• Ganhos e perdas não realizados;
• Métricas de desempenho e evolução patrimonial.

Dados de mercado

Cotações e preços de mercado utilizados para calcular o valor atual dos ativos registados.

Registos técnicos e de auditoria

• Registos de autenticação;
• Registos de acessos administrativos;
• Eventos relacionados com segurança, suporte e prevenção de fraude.

Dados que não recolhemos

Não recolhemos:

• Dados bancários;
• Números de cartão de crédito ou débito;
• IBAN;
• Número de Identificação Fiscal (NIF);
• Dados de localização precisa;
• Dados biométricos;
• Categorias especiais de dados pessoais previstas no artigo 9.º do RGPD.

3. Finalidades e bases legais do tratamento

Tratamos os seus dados pessoais apenas quando existe uma base legal válida para o efeito.

Execução do contrato (Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD)

Para:

• Criar e gerir a sua conta;
• Armazenar os seus dados patrimoniais;
• Calcular o valor do património;
• Apresentar relatórios e painéis de acompanhamento;
• Disponibilizar as funcionalidades principais da plataforma.

Interesse legítimo (Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD)

Para:

• Garantir a segurança da plataforma;
• Prevenir acessos indevidos e fraude;
• Manter registos de auditoria;
• Prestar apoio técnico aos utilizadores;
• Melhorar a estabilidade e fiabilidade do serviço.

Obrigação legal (Artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD)

Para:

• Cumprir obrigações legais aplicáveis;
• Responder a pedidos de autoridades competentes quando legalmente exigido.

Não utilizamos os seus dados para publicidade personalizada, perfilização comercial ou venda de informação a terceiros.

4. Decisões automatizadas e perfilização

O Património Tracker não realiza decisões automatizadas, nem perfilização com efeitos jurídicos ou impacto significativo sobre os utilizadores.

As funcionalidades de cálculo e análise patrimonial destinam-se exclusivamente a apresentar informação financeira com base nos dados introduzidos pelo utilizador.

5. Subcontratantes e transferências internacionais

Para disponibilizar o serviço, recorremos aos seguintes fornecedores tecnológicos:

Supabase

• Base de dados;
• Autenticação;
• Armazenamento de informação.

Vercel

• Alojamento da aplicação;
• Distribuição de conteúdos (CDN).

CoinGecko

Fornecimento de cotações de criptoativos.

A CoinGecko não recebe dados pessoais dos utilizadores. Apenas recebe pedidos relativos aos identificadores públicos dos ativos consultados.

Yahoo Finance

Fornecimento de cotações de ações e ETFs.

A Yahoo Finance não recebe dados pessoais dos utilizadores. Apenas recebe pedidos relativos aos símbolos públicos dos ativos consultados.

Sempre que exista transferência de dados para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE), são adotadas as salvaguardas adequadas previstas pelo RGPD, incluindo, quando aplicável, as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Conservação dos dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política.

Dados de conta e dados financeiros

São conservados enquanto a conta permanecer ativa.

Quando o utilizador solicita a eliminação da conta, os dados associados são eliminados de forma permanente, salvo quando a sua conservação seja necessária para cumprimento de obrigação legal.

Registos de auditoria

Os registos de acessos administrativos são conservados durante 24 meses após a data do acesso e posteriormente eliminados automaticamente.

Backups

Os backups automáticos da infraestrutura possuem atualmente um período máximo de retenção de até 7 dias.

7. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, dispõe dos seguintes direitos:

Direito de acesso

Pode obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e aceder às informações que possuímos sobre si.

Direito de retificação

Pode corrigir ou atualizar dados incorretos diretamente através da aplicação.

Direito ao apagamento

Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais e da sua conta.

Direito à portabilidade

Pode exportar os seus dados num formato estruturado e de leitura automática.

Direito de limitação do tratamento

Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias previstas na lei.

Direito de oposição

Pode opor-se a determinados tratamentos realizados com fundamento em interesse legítimo.

Como exercer os seus direitos

Sempre que disponível, estes direitos podem ser exercidos diretamente através das funcionalidades da aplicação.

Em alternativa, pode contactar-nos através do endereço ptfpinho@gmail.com ou através do email associado à sua conta.

Direito de reclamação

Caso considere que os seus dados estão a ser tratados de forma inadequada, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento da plataforma.

Cookies utilizados

• sb-* — mantêm a sessão autenticada do utilizador através do Supabase.
• NEXT_LOCALE — guarda a preferência de idioma selecionada.
• display_currency — guarda a moeda preferencial utilizada para visualização de valores.
• cookie_acknowledged — regista que o aviso de cookies já foi apresentado e aceite, evitando que seja mostrado novamente.

Não utilizamos cookies de publicidade, rastreamento, retargeting ou análise comportamental.

Caso sejam introduzidas ferramentas de análise ou marketing no futuro, esta política será atualizada e será solicitado o consentimento do utilizador sempre que legalmente exigido.

9. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais.

Estas medidas incluem:

• Encriptação de todas as comunicações através de TLS;
• Controlo de acessos baseado em autenticação;
• Proteção dos dados através de Row Level Security (RLS);
• Registo de acessos administrativos em sistema de auditoria;
• Gestão segura de chaves e credenciais;
• Monitorização de incidentes de segurança.

Cada utilizador apenas pode aceder aos seus próprios dados, salvo quando exista necessidade legítima de intervenção por parte da equipa de suporte autorizada.

10. Alterações a esta política e contacto

Podemos atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

Sempre que uma alteração tenha impacto relevante nos utilizadores, estes serão notificados através da aplicação e, quando apropriado, por email. A data da última atualização encontra-se indicada no topo deste documento.

Contacto

Para qualquer questão relacionada com privacidade, proteção de dados ou exercício dos seus direitos, contacte-nos através do endereço de email ptfpinho@gmail.com.

Responderemos aos pedidos no prazo máximo de 30 dias, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

• Email de contacto: ptfpinho@gmail.com
• Responsável pelo tratamento: [Responsável]